Cáritas dispensa equipe que atendia vítimas da barragem em Mariana

A Regional Minas Gerais da Cáritas anunciou nesta quarta-feira (4/6), por meio de uma rede social, o desligamento, em 29 de maio, de toda a equipe técnica que prestava assessoria às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. Segundo o comunicado, os profissionais vinham acompanhando as pessoas atingidas há cerca de oito anos, de forma ininterrupta.

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O motivo é a demora excessiva na aprovação de um plano de trabalho que garantiria os rees financeiros à instituição. A Cáritas, assim como outras assessorias, atua como intermediadora técnica entre os atingidos, o poder público e as mineradoras envolvidas no desastre. Há cerca de um mês, uma reportagem do Estado de Minas já havia alertado sobre a morosidade na formalização dos contratos e os consequentes riscos à continuidade das operações de apoio às vítimas.

"Infelizmente, a Cáritas Mariana não obteve a aprovação de seu plano de trabalho a tempo de reverter o aviso prévio coletivo de sua equipe e, por esse motivo, a ATI está suspensa. Desde a homologação do novo acordo são realizadas tentativas para garantir a contratação, mas ainda seguimos sem perspectiva de prazo", esclareceu a entidade por meio do comunicado. 

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A Cáritas executava um projeto de Assessoria Técnica Independente (ATI), escolhida pelos atingidos de Mariana. As ATIs foram criadas em 2017 com o objetivo de oferecer apoio técnico e jurídico às comunidades afetadas, garantindo sua participação informada e qualificada nos processos de reparação e compensação. Elas estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público, defensorias públicas e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo desastre.

O objetivo das assessorias é oferecer e às pessoas atingidas nas áreas de engenharia, saúde, meio ambiente e direito, auxiliando na compreensão dos impactos, na organização social e na formulação de propostas, contribuindo para que suas demandas sejam efetivamente consideradas nas negociações e decisões de reparação.

"É um cenário muito preocupante, porque esse mesmo acordo coloca prazo para as pessoas atingidas decidirem sobre o custo dos seus acordos de reparação. Então, agora, alas estão desassistidas, estão sem os devido acompanhamento técnico", explica a Cáritas por meio de um vídeo, postado junto com o comunicado.

"Elas têm que tomar decisões que envolvem conhecimento do direito, da arquitetura, da engenharia. Tem que, nesse processo, ter um acompanhamento psico-social. Agora, elas estão desassistidas, e os prazos para elas continuam correndo normalmente", prossegue o esclarecimento.

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"A gente vem clamar, também, ao governo federal para que, o mais rápido possível, efetive a contratação da Cáritas, que está no território desde que o rompimento da barragem aconteceu, com ajuda humanitária e, posteriormente, foi eleita a assessoria de confiança dos atingidos de Mariana", conclui o vídeo.